Ana Maria dos Santos Ferreira
Advogada
OAB/MS 25.480
| 67 4062-7221
Sócios Nominais
Paulo Eugênio S. Portes de Oliveira OAB/MS 14.607 | OAB/MT 19.079
Atual Presidente da Comissão de Celeridade Processual da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso do Sul e Vice Presidente da Comissão de Direito Administrativo da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso do Sul.
Advogado com forte atuação na área de negócios – público - empresarial, voltado para consultoria contratual e societária, em especial contratos públicos – privados (Contratos Administrativos - Contratos Licitatórios), gerenciamento de riscos em licitações - RDC (preparação para órgãos 1ª e 2ª setor, convênios e participação público-privado), dosimetrias de penas de agências reguladoras e contratos administrativos, restruturação e reorganização fiscal de empresas voltado para recuperação de negócios em diversos setores financeiro, alimentação, tecnologia, construção civil, saúde, terceirização de mão de obras.
Experiência advocacia contenciosa diligente e estrategista, com ajuizamento de ações, na justiça estadual e federal, tais como mandado de segurança repressivo, preventivo e coletivo, medidas cautelares, tutelas antecipadas antecedentes (NCPC), mandado de injunção, reclamatória constitucional, acompanhamento de processos, intervenções processuais, recursos administrativos fiscais (Estaduais – Federais) interposição de recursos em primeira e segunda instância em diversos Estados; e Tribunais Superiores.
Na área administrativa – constitucional não empresarial, atua em processos de servidores públicos estaduais, municipais e federais na seara de sindicância, Processo Administrativo Disciplinar.
Experiência no assessoramento a clientes com relação à legislação empresarial, cível e contratual, visando, sobretudo, a minimização dos riscos em âmbito processual, auditorias, redução de processos ativos e passivos com filtro de redução de custos, agências reguladoras para o cliente e ministério publico do trabalho.
Habilidade na negociação e mediação no âmbito de negócios, consumerista (pro empresa) e cível, incluindo a realização de audiências e sustentações orais em 2º Grau;
Celebração e análise de contratos, bem como apresentação de pareceres, gestão de centro de conciliação, elaboração de notificações judiciais e extrajudiciais como medida preventiva do NCPC – Reclamatória Pré-Processual;
Praticante da advocacia Pro Bono (advocacia voluntaria) mediante registro na OAB/MS conveniado pelo programa advogado voluntário no Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (Provimento-CSM-09/06/2015) e solidário com a Declaração Pro Bono para as Américas.
OAB/MS 14.607 e OAB/MT 19.079
Advogado com forte atuação na área de negócios – público - empresarial, voltado para consultoria contratual e societária, em especial contratos públicos – privados (Contratos Administrativos - Contratos Licitatórios), gerenciamento de riscos em licitações - RDC (preparação para órgãos 1ª e 2ª setor, convênios e participação público-privado), dosimetrias de penas de agências reguladoras e contratos administrativos, restruturação e reorganização fiscal de empresas voltado para recuperação de negócios em diversos setores financeiro, alimentação, tecnologia, construção civil, saúde, terceirização de mão de obras.
Experiência advocacia contenciosa diligente e estrategista, com ajuizamento de ações, na justiça estadual e federal, tais como mandado de segurança repressivo, preventivo e coletivo, medidas cautelares, tutelas antecipadas antecedentes (NCPC), mandado de injunção, reclamatória constitucional, acompanhamento de processos, intervenções processuais, recursos administrativos fiscais (Estaduais – Federais) interposição de recursos em primeira e segunda instância em diversos Estados; e Tribunais Superiores.
Na área administrativa – constitucional não empresarial, atua em processos de servidores públicos estaduais, municipais e federais na seara de sindicância, Processo Administrativo Disciplinar.
Experiência no assessoramento a clientes com relação à legislação empresarial, cível e contratual, visando, sobretudo, a minimização dos riscos em âmbito processual, auditorias, redução de processos ativos e passivos com filtro de redução de custos, agências reguladoras para o cliente e ministério publico do trabalho.
Habilidade na negociação e mediação no âmbito de negócios, consumerista (pro empresa) e cível, incluindo a realização de audiências e sustentações orais em 2º Grau;
Celebração e análise de contratos, bem como apresentação de pareceres, gestão de centro de conciliação, elaboração de notificações judiciais e extrajudiciais como medida preventiva do NCPC – Reclamatória Pré-Processual;
Praticante da advocacia Pro Bono (advocacia voluntaria) mediante registro na OAB/MS conveniado pelo programa advogado voluntário no Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (Provimento-CSM-09/06/2015) e solidário com a Declaração Pro Bono para as Américas.
OAB/MS 14.607 e OAB/MT 19.079
IDIOMAS
Português e Inglês
FORMAÇÃO ACADÊMICA
MBA Executivo: Gestão e Business Law (2016-2018) FGV-MG Bacharel em Direito pela Universidade Uniderp Anhanguera (2009-3)
ÁREAS DE ATUAÇÃO
Contencioso, Cível, Direito Administrativo (Processos Administrativos, Sindicâncias, PAD, Licitações e Contratos Administrativos), Direito Tributário (ICMS, IR, FGTS, ISS) Direito Societário, Direito Contratual Empresarial, Direito Constitucional (Due Diligence Jurídica, Fusões e Aquisições (M&A) e Estruturações Jurídicas Complexas.
