Portes Advogados Associados

Temos relevante experiência em lidar com o mundo corporativo, em demandas públicas e privadas especialmente em atuar em negociações e em alguns setores da economia, como o da recuperação financeira.

Nossa equipe está preparada para resolver os desafios legais mais complexos dos nossos clientes. Estamos presentes em Campo Grande – MS, Cuiabá – MT e Belo Horizonte - MG. Ainda, mantemos correspondentes nacionais e estrangeiros, que nos possibilita gerenciar demandas nacional e internacionalmente.

Nosso diferencial é acreditar que a compreensão do seu negócio é primordial para o sucesso da nossa relação e para isso a interação na administração de sua empresa no cotidiano se faz fundamental para atingirmos metas e objetivos de prevenção e sucessos nos casos contenciosos.

PROPÓSITO
Entregar resultados inovadores, rentáveis, seguros e pautados na geração de valor ao cliente.

MISSÃO
Entregar resultados inovadores, seguros e pautados na geração de valor ao cliente e a sociedade.

VISÃO
Ser um ecossistema jurídico reconhecido nacional e internacionalmente pela credibilidade.

VALORES
Ética
Integridade
Comprometimento
Seriedade
Transparência
Honradez
Respeito a todas as partes interessadas

Crescer com sustentabilidade prestando serviços de excelência nos âmbitos jurídico e de gestão de ativos, respeitando os requisitos regulamentares.

O cliente é o âmago da organização e nosso foco é a sua satisfação.

Manter alta performance alcançando resultados efetivos.

Promover a melhoria contínua do sistema de gestão da qualidade, através da aprendizagem, do conhecimento e da inovação.

Versão 02 de agosto de 2022.

A contínua melhoria e solidificação de sua Governança Corporativa, através de um modelo de gestão que atende a requisitos normativos internacionais de gestão da qualidade e atuando com estrita observância às normas reguladoras e exigências legais (Compliance), neste ano de 2022 o Portes Advogados dá mais um passo para evidenciar sua responsabilidade social junto a sociedade: buscou a conformidade normativa de seus Sistemas de Gestão de Compliance e de Responsabilidade Social.

Fortemente focados em um desenvolvimento sustentável, suas ações são norteadas pela responsabilidade em “satisfazer as necessidades do presente sem comprometer a capacidade das futuras gerações de suprir suas próprias necessidades”, contribuindo de forma responsável com a sociedade e o meio ambiente.

Acreditamos que a transparência, a pluralidade e a colaboração compõem o tripé que norteia nossas ações. E nos vemos como um escritório de advocacia que pode atuar contribuindo para a aplicação da justiça e prestação de importantes serviços de função social.

1) Responsabilidades

• Diretoria Geral/Alta Administração - aprovar esta política, bem como garantir sua implementação; também é responsável por prestar contas de suas decisões e atividades na sociedade e no meio ambiente, aos órgãos de governança aplicáveis, a autoridades legais e, de modo mais amplo, às partes interessadas do escritório.
• Comitê de Compliance e Responsabilidade Social - gerir, promover a implementação, divulgação, acompanhamento e avaliação desta política no escritório.
• Gerências - garantir a implementação desta política em suas áreas de atuação.

Esta política aplica-se a todos os colaboradores, terceirizados, fornecedores e demais parceiros e públicos de relacionamento do Portes Advogados e está alinhada com as demais políticas e objetivos estratégicos e operacionais da organização.

2) Transparência

A responsabilidade social é uma ação consciente e voluntária tomada pelo Portes Advogados, buscando ampliar o bem-estar de todos os envolvidos em seu trabalho, com seriedade e respeito.

Como uma organização socialmente responsável agimos de forma independente e correta, com transparência e franqueza nas decisões e atividades que possam afetar a sociedade, a economia e o meio ambiente, estando totalmente comprometidos com uma comunicação clara, precisa, tempestiva, honesta e completa.

3) Comportamento Ético

Conduzir os negócios com ética, idoneidade, transparência e respeito ao Estado de Direito e aos marcos legais e regulatórios, adotando práticas anticorrupção, estimulando a denúncia de toda forma ou tentativa de ato que viole os normativos de conformidade do Portes Advogados são os princípios que norteiam o comportamento e conduta da organização.

4) Respeito por nossas partes interessadas

Através de nossos canais de relacionamento, buscamos acolher manifestações de forma confidencial, independente e isenta, com garantia de resposta.

• Buscamos continuamente promover a adoção de padrões de responsabilidade social juntos aos nossos parceiros de negócios, fornecedores e demais públicos de interesse, sempre em compatibilidade com esta política.
• Acreditamos que a situação em que o colaborador se encontra dentro do ambiente de trabalho influencia em seu comportamento tanto positivamente como negativamente. Motivação, estresse, liderança são alguns fatores essenciais para um ambiente saudável e o bem estar das pessoas da organização. Para tal, buscamos referência em normas internacionais de comportamento organizacional socialmente responsável, oriundas do direito internacional consuetudinário, dos princípios geralmente aceitos de leis internacionais ou de acordos intergovernamentais reconhecidos pela sociedade em geral.
• Acreditamos que para construir engajamento e relacionamento, a promoção do diálogo ético e transparente, considerando as expectativas, necessidades e os contextos social, cultural, econômico, político e ambiental, de nossos colaboradores e todos os nossos públicos de interesse é uma obrigação inerente a qualquer organização.

5) Atendimento aos requisitos legais e outros requisitos subscritos pela organização

Estamos totalmente comprometidos em atuar em conformidade com as boas práticas de governança corporativa e com a legislação aplicável em todas as instâncias aplicáveis.

6) Respeito às normas internacionais de comportamento

Esta política se baseia em documentos direcionadores, oriundos do direito internacional consuetudinário, dos princípios geralmente aceitos de leis internacionais ou de acordos intergovernamentais que sejam universalmente reconhecidos e que incluem, mas não se restringem a:

• Norma ABNT ISO 16.001:2012;
• Norma ISO 26000;
• Acordos e tratados internacionais de conduta da ONU.

7) Respeito aos Direitos Humanos

O Portes Advogados entende que é seu dever:

• Respeitar e valorizar as diversidades sociais e culturais e as diferenças individuais, e combater todas as formas de discriminação, dispensando às pessoas um tratamento equânime e sem preconceitos de origem social, cultural e étnica ou relativos a gênero, idade, religião, opinião política, orientação sexual, condição física, psíquica e mental e qualquer outra base ilegítima de discriminação.
• Proteger o trabalho digno, assegurando a liberdade de associação e observância às normas que regem a negociação coletiva, assim como a promoção da saúde e da segurança do trabalho, a acessibilidade e a igualdade de oportunidades.
• Assegurar sistemas eficazes de comunicação para recebimento e tratamento de manifestações e denúncias relativas a violações de direitos humanos, tomando as medidas cabíveis em caso de comprovada violação.

8) A melhoria contínua e a prevenção de impactos diversos

Em alinhamento com as Políticas do Sistema de Gestão da Qualidade e Sistema de Gestão de Compliance, reafirmamos nosso compromisso com promoção da melhoria contínua do Sistema de Gestão Integrado deste escritório e com a prevenção de impactos adversos, através da aprendizagem, do conhecimento e da inovação.

9) Disposições gerais

Esta política foi devidamente aprovada pela Alta administração e pelos componentes do Comitê de Compliance e Responsabilidade Social.

Versão 01 de agosto de 2022.

Através desta Política de Compliance Anticorrupção, a alta administração do PORTES ADVOGADOS estabelece seu compromisso com a segurança e transparência nas relações com todas as suas partes interessadas.

De acordo com seus valores e objetivos determina, também:

• A prestação de serviços de excelência nos âmbitos jurídico e de gestão de ativos, respeitando os requisitos regulamentares aplicáveis;
• Institui o Comitê de Compliance, assegurando sua autoridade, independência e o acesso direto à alta administração;
• Confirma seu comprometimento em aplicar as penalidades cabíveis em caso de não compliance com os procedimentos, processos, políticas e obrigações de compliance da organização;
• A obrigatoriedade do cumprimento das obrigações de compliance aplicáveis à organização;
• O atendimento aos requisitos do Sistema de Gestão de Compliance e sua melhoria contínua;
• Encoraja o levantamento de preocupações com base na boa fé e confiança;
• Exige o cumprimento do Código de Ética e Conduta do Portes Advogados e de todas as leis e regulamentações aplicáveis e em vigor relacionadas ao combate de práticas de corrupção, por parte de seus colaboradores e equiparados, além de todos os parceiros que vierem a ter relação com a organização;

A violação desta política, das obrigações de compliance, do Código de Ética e Conduta, da cultura de compliance e dos requisitos estabelecidos dentro do Sistema de Gestão de Compliance, poderá ensejar penalidades administrativas, sem prejuízo da responsabilização judicial nas esferas civil ou criminal, se o caso.

Versão 02 de 29 de setembro de 2022.