Portes Advogados Associados

Realização de due diligences (diagnóstico ou auditoria legal) nas áreas societária, comercial, tributária, previdenciária, trabalhista e de propriedade intelectual, além de levantamento de passivos judiciais e relatório de riscos.

Preparação para recepção de auditorias legais de comprador ou investidor.

Assessoria em transações imobiliárias rurais e urbanas, notadamente contratos de compra e venda, construção e financiamento. 

Locação residencial e comercial. 

Processos judiciais de desapropriação, usucapião, posse e propriedade de imóveis.

Estruturação jurídica de transferência patrimonial entre empresas (incorporações, cisões, criação de holdings etc.). 

Estruturação jurídica de transferência patrimonial envolvendo pessoas físicas (aquisições e incorporações e real estate etc.).

As operações de fusão e aquisição fazem parte da rotina do Escritório, que presta consultoria sobre todos os seus aspectos legais, tais como tributário, trabalhista, ambiental, regulatório etc. 

Dentre as operações realizadas, destacam-se:

•     Fusões e incorporações;

•     Compra e venda de ativos, tangíveis e intangíveis;

•     Compra e venda de empresas de capital fechado ou aberto;

•     Realização e elaboração de relatórios de due diligence;

•     Planejamento tributário nas aquisições;

•     Oferta pública de aquisição de ações;

•     Assessoria nas aquisições hostis.

Assessoria jurídica na estruturação, negociação e implementação de operações de fusões e aquisições. 

Assistência na preparação de apresentações físicas ou virtuais. 

Realização de due diligences para o levantamento de passivos judiciais e relatório de riscos. 

Assessoria em processos de alteração de controle societário ou participações minoritárias, além de planejamento e execução de implementação de reorganizações societárias, incorporações, cisões ou transformações. 

Assessoria na elaboração ou revisão de atos societários, contratos, protocolos de intenções e memorandos de entendimentos, negociações, acordos de sócios etc. 

Assessoria em governança corporativa e instrumentos de controle e prestação de contas. 

Identificação e a elaboração de processos para obtenção de autorizações necessárias junto a órgãos reguladores (inclusive CADE). 

Assessoria no registro de investimentos estrangeiros no país e quanto a seus reflexos, como a remessa de dividendos e repatriação de capital.

Suporte quanto ao registro dos instrumentos para o fechamento da operação nos órgãos competentes.

Assessoria na formatação de regras de governança corporativa nas empresas. 

Formalização de práticas de governança corporativa. 

Treinamentos quanto às práticas de governança corporativa. 

Diagnóstico a respeito das práticas já adotadas pela empresa. 

Consultoria no desenvolvimento de procedimentos internos de governança. 

Participação em conselhos de administração ou conselhos consultivos. 

Elaboração de fluxo de reuniões de diretoria e formalização de decisões.

Assessoria na organização e estruturação patrimonial do cliente. 

Planejamento da gestão patrimonial do cliente, notadamente quanto os aspectos tributários.

Assessoria na estruturação de planejamentos sucessórios, com a necessária interface com o Direito de Família. 

Análise dos aspectos societários, tributários e contratuais do planejamento sucessório ou patrimonial. 

Identificação de riscos e limitação de responsabilidades dos envolvidos.

Diagnóstico das diversas relações contratuais das empresas com fornecedores, parceiros comerciais, consumidores etc., recomendando as melhores práticas de resolução de conflitos. 

Negociação direta com a parte contrária, objetivando formalizar acordo para encerramento da demanda.