Portes Advogados Associados

A área de Direito Trabalhista da Portes Marinho – Direito de Negócios destaca-se nas assessorias consultiva, preventiva e em negociação coletiva, bem como no acompanhamento de processos judiciais e administrativos de seus clientes. A equipe é formada por advogados experientes e altamente capacitados para realização de auditorias legais, seja na identificação de riscos trabalhistas, como em operações de fusões e aquisições.

Apoio na fiscalização dos procedimentos adotados pelos respectivos departamentos pessoais, com o intuito de evitar problemas com órgãos públicos de fiscalização.

Exame e elaboração das espécies de contratos de trabalho, coletivos ou individuais, acompanhamento nas reuniões em delegacias regionais do trabalho, sindicatos ou associações de classe.

Defesa em reclamações trabalhistas judiciais propostas por empregados ou sindicatos perante a Justiça do Trabalho.

Elaboração de Regimentos Internos, Códigos de Conduta, Planos de Incentivos, Planos de Carreira e Planos de Participação em Resultados.

Análise dos atuais contratos de trabalho da empresa, bem como orientações das futuras contratações, manter os documentos dos funcionários nos moldes propostos no contrato, assinaturas em conjunto com os funcionários através da segurança jurídica de advogados nos respectivos vales, 13º (décimo terceiro), férias, INSS, aviso, gratificação, passe, ajuda de custo, criando uma advocacia preventiva para evitar problemas judiciais.

Atuação para sindicato, elaboração de peças constitucionais para sindicato, controle de legalidade de eleição.

Atuação em acordos coletivos, negociação coletiva e atuação em dissídios.

Auditoria preventiva legal (due diligence) trabalhista e previdenciária.

Assessoria em terceirização de serviços, contratação de fornecedores e representantes independentes.

Assessoria no desligamento de executivos e ocupantes de altos cargos de direção.

Revisão legal de estruturas de salários e benefícios.

Consultoria jurídica no atendimento às normas de segurança e higiene do trabalho.

Assistência no âmbito administrativo perante o Ministério do Trabalho, Ministério Público do Trabalho, Delegacia Regional do Trabalho e Sindicatos.