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Contencioso Cível

A Portes Marinho – Direito de Negócios destaca-se na prestação de serviços de acompanhamento, patrocínio e defesa de ações judiciais e processos administrativos das mais diversas espécies relacionadas ao Direito Civil e Empresarial, tanto na Justiça Comum, como nos Juizados Especiais, ambos em nível nacional. Tal atuação se estende à realização de audiências, obtenção de despachos judiciais para deferimento de medidas emergenciais e sustentação oral perante os Tribunais. A equipe de advogados especializados presta constante consultoria e assessoria jurídica aos seus clientes, tanto nas questões do dia-a-dia quanto em situações mais complexas, mediante elaboração de pareceres. Elabora, ainda, relatórios mensais de contingências, com os devidos prognósticos de êxito/risco, em parceria com os departamentos jurídicos e financeiros internos das empresas. A equipe também desenvolve indicadores e relatórios gerenciais. Além disso, promove palestras junto aos clientes sobre temas que envolvem suas atividades empresariais, visando aperfeiçoar seus procedimentos internos, prevenir novas demandas e treinar prepostos e gestores.

Resolução dos problemas advindos da atividade empresarial por meio dos procedimentos extrajudiciais, se necessários, pela interposição de medidas administrativas e ou judiciais adequadas e eficazes para o fim de evitar ou minimizar ônus ao cliente.

Consultoria preventiva, com elaboração de estudos e de parecer jurídico de casos concretos apresentados, com o objetivo de preservar os interesses empresariais e indicar os caminhos viáveis e o grau de segurança por meio do qual a atividade empresarial se viabiliza.

Análise dos contratos, criação e reformulação de acordo com a exigência acordada previamente com o cliente e também com terceiros e fornecedores, além de outros a serem usados como modelos habituais e exceções, todos resguardados estritamente ao Código Cível Brasileiro, sendo elencados detalhadamente.

Atuação perante Tribunais Estaduais, Federais e Tribunais Superiores.

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