Portes Advogados Associados

O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), Mansour Elias Karmouche, acompanhado do Vice-Presidente Gervásio Alves de Oliveira Júnior e Presidentes de Comissões visitaram na manhã desta quarta-feira (29), o Centro Integrado de Justiça (Cijus) para conhecer de perto a estrutura e o funcionamento da Central de Processamento Eletrônico (CPE).

A visita da Diretoria começou com uma reunião em que participaram também a Presidente da Comissão de Direito Eletrônico Silvia Aparecida Ibanez Martins, o Presidente da Comissão Provisória de Celeridade Processual e sócio do escritório Portes Marinho Direito de Negócios Paulo Eugênio Souza Portes de Oliveira, o Presidente da Comissão de Inovação e Tecnologia Jurídica Bruno Lupoli, Gerente do setor de Tecnologia da Informação da OAB/MS Avenir Ferreira, o Juiz Diretor da CPE Wilson Leite Corrêa e a Diretora da Secretaria Judiciária de 1º Grau Conceição Pedrini Pereira. Em seguida, a comitiva foi conhecer na prática os trabalhos desenvolvidos por analistas judiciários.

Presidente da Seccional, Mansour elogiou a iniciativa do Juiz Diretor Wilson e da Diretora Conceição de convidar a OAB/MS para conhecer pessoalmente a estrutura da CPE. “Foi excelente essa visita à Central. Sabíamos que o seu funcionamento era bom, mas vendo o resultado na prática saímos com uma impressão muito maior. É um modelo moderno e que deve servir de exemplo para todo o País. Com certeza vamos reverberar esse trabalho para toda a advocacia”, sinalizou.

Segundo o Vice-Presidente Gervásio, Mato Grosso do Sul está na vanguarda no andamento dos processos eletrônicos, conforme verificado hoje na Central. “Nossa visita serviu para conhecer a Central e o trabalho desenvolvido pelos servidores do Cijus. Eles nos apresentaram o funcionamento, dados estatísticos, nos explicaram sobre a agilidade no andamento dos processos e da atuação da CPE. Conhecemos também os mecanismos que os advogados podem fazer uso para corrigir eventuais morosidades do atendimento nas Varas. Uma visita produtiva que serviu para melhor entender a evolução da informatização nos processos, por vezes, incompreendidos pela advocacia”.

A Central de Processamento Eletrônico, que concentra diversas operações para dar agilidade aos processos, reduziu custos, porém o atendimento aos advogados e advogadas continua sendo feito pelos servidores lotados nos cartórios. O Vice-Presidente da OAB/MS Gervásio aproveitou a ocasião para apresentar demanda da advocacia. “Este encontro foi importante para esclarecer que quando o advogado tem alguma dificuldade envolvendo a Central esta deve ser informada aos cartórios. Portanto, os servidores da CPE têm que ajudar a advocacia fomentando nos cartórios que este atendimento deve ser feito por eles”, reivindicou.

De acordo com a Presidente da Comissão de Direito Eletrônico Silvia Aparecida Ibanez Martins, “a reunião e visita foram extremamente produtivas demonstrando a importância do Processo Eletrônico junto à CPE. São informações que acrescentaram o conhecimento para a nossa Comissão”, disse.

Na avaliação do Presidente da Comissão Provisória de Celeridade Processual Paulo Eugênio Souza Portes de Oliveira, o Estado é exemplo para o Brasil no que se refere a gestão de processos. “Acreditamos que a CPE seja o futuro dos processos e a tendência é melhorar cada dia mais. Tem o nosso total apoio na divulgação da informação”, declarou parabenizando pela organização.

O Presidente da Comissão de Inovação e Tecnologia Jurídica Bruno Lupoli se disse satisfeito com o progresso do CPE. “Estamos impressionados com os avanços, ainda faltam ajustes, mas tem atendido as necessidades da advocacia. A nossa instituição é parceira na divulgação das tecnologias. Parabenizo o Doutor Wilson e a Doutora Conceição pelo empenho demonstrado nas atividades”, enfatizou.

Para o Gerente do setor de Tecnologia da Informação da OAB/MS Avenir Ferreira, a “CPE é uma peça fundamental para o Processo Eletrônico. O avanço e melhor estruturação desse setor só vem ao encontro de uma melhoria no que diz respeito à celeridade das ações processuais”.

O Juiz Diretor da Central de Processamento Eletrônico Wilson Leite Corrêa esclarece que a finalidade é “agilizar a tramitação dos processos, emissão de documentos, mandados de ofícios, dentre outros”. Ainda segundo ele, “desde a sua implantação, há sete anos, a CPE tem dado bons resultados e sido modelo para todo o Brasil, inclusive adotado pelo o CNJ como padrão para outros estados”.

“A CPE trabalha para o impulsionamento dos processos e houve um ganho em larga escala de produção para toda a equipe e gestão do dia a dia dos profissionais da advocacia”, explicou a Diretora da Secretaria Judiciária de 1º Grau, Conceição Pedrini Pereira.